Estão sendo cumpridos mandados de busca e de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta… Leia mais ›
Pedido foi feito pelo MPF em Campinas; réu recorreu, mas TRF-3 negou habeas corpus AA pedido do MPF em Campinas, a Justiça Federal decretou nova prisão preventiva do médico e empresário do ramo dos combustíveis, Carlos Sussumu Hasegawa, dono da… Leia mais ›
Equipamentos com touchscreen e sem adaptações causam constrangimentos e limitações a clientes com visão reduzida O Ministério Público Federal ajuizou uma ação para que pessoas com deficiência visual possam realizar pagamentos com cartões de crédito e débito em máquinas plenamente… Leia mais ›
Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não apurar o crime O Ministério Público Federal instaurou um novo procedimento para investigar a responsabilidade criminal de agentes da ditadura militar pela morte de Vladimir Herzog, preso e torturado… Leia mais ›
Primeira denúncia resultante da Operação Pedra no Caminho abrange fraudes cometidas por agentes públicos e construtoras nos lotes 1, 2 e 3 da obra A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta sexta-feira (27) 14 pessoas acusadas… Leia mais ›
Acordo foi celebrado na ação que o MPF movia contra a universidade, outras entidades e pessoas físicas, em virtude da lentidão nas identificações dos restos mortais de desaparecidos encontrados na Vala de Perus, em São Paulo, nos anos 90 Após… Leia mais ›
Empresários e servidora da Receita conduziam esquema que gerou prejuízo estimado em R$ 99 milhões O Ministério Público Federal denunciou quatro empresários, uma analista da Receita Federal e o filho dela por atuação em um esquema de transferência fraudulenta… Leia mais ›
Grupo era comandado por Paulo Vieira de Souza, que ocupou cargos de direção na companhia entre 2005 e 2010 A Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo ofereceu denúncia contra cinco pessoas acusadas de desviar em proveito próprio e… Leia mais ›
Nesta segunda fase do trabalho, 11 procuradores atuarão nos inquéritos e procedimentos relacionados à operação O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta terça-feira, 6 de fevereiro, a ampliação da força-tarefa do MPF em São Paulo que atua… Leia mais ›
Texto derrubou norma de 2015 que ampliava reserva no Jaraguá para 512 hectares; decisão se baseou em falsos motivos e desrespeitou a ordem jurídica O Ministério Público Federal em São Paulo quer a anulação da Portaria nº 683/2017, do Ministério… Leia mais ›
Dez vítimas foram resgatadas em 2008; elas eram submetidas a condições degradantes, jornadas exaustivas e tiveram a locomoção restringida O Ministério Público Federal em Bauru (SP) obteve a condenação de três pessoas que mantiveram ao menos dez trabalhadores em… Leia mais ›
Gestão de Diego de Nadai foi responsável por irregularidades em obras de quatro córregos do município entre 2010 e 2012; superfaturamento passou de R$ 23 milhões O Ministério Público Federal em Piracicaba (SP) denunciou o ex-prefeito de Americana Diego… Leia mais ›
Denúncia inclui ainda crimes de peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica; se condenados, dirigentes da CBDA estão sujeitos a penas de 14 à 65 anos de prisão Integrantes do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em… Leia mais ›
Suspensão de nova regra da Anac, que entraria em vigor nesta terça, foi determinada na véspera a pedido do MPF/SP Alterado em 14/03/2017, às 19h38: ao invés do que foi informado anteriormente, ainda não houve julgamento de outro recurso que… Leia mais ›
Organização que administra a unidade ameaça paralisar o serviço de saúde por falta de recursos; Prefeitura suspendeu repasse porque alega que OSC não prestou contas O Ministério Público Federal em Jaú, no interior de São Paulo, entrou com ação para… Leia mais ›
Imóvel histórico está sendo restaurado pela Prefeitura; Procuradoria pediu avaliação do Iphan para tombamento do prédio O Ministério Público Federal em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, instaurou inquérito civil para averiguar eventual risco ao patrimônio histórico, cultural e arquitetônico… Leia mais ›
MPF pediu o sequestro de bens dos envolvidos; também foram cumpridos oito mandados de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em SP, RJ e DF Oito pessoas foram presas nesta terça-feira, 13 de dezembro, por envolvimento em fraudes e… Leia mais ›
Uniseb vinha exigindo valores que, segundo a legislação, estão inclusos em mensalidades e anuidades A pedido do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto, no interior paulista, a Justiça Federal determinou em decisão liminar que a Uniseb Cursos Superiores Ltda, deixe… Leia mais ›
Tribromofenol vem sendo aplicado em tratamento de águas e efluentes industriais e preservação de couro e papel A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá fiscalizar o uso do Tribromofenol… Leia mais ›
Empresas se baseiam em estimativas para definir consumo em locais sem medidores, mas não deixam claro como chegam a esses resultados O Ministério Público Federal em São Paulo quer que as concessionárias de energia elétrica divulguem os cálculos utilizados… Leia mais ›
