Procuradores da República do Distrito Federal, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Sergipe pedem providências ao Ministério da Saúde sobre medicamentos do kit intubação

Apesar das medidas anunciadas pelo órgão em julho, ainda há hospitais sem alguns sedativos, adjuvantes e relaxantes musculares utilizados no tratamento de pacientes graves de covid-19, o que impede o uso dos leitos de UTI

Nas últimas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Sergipe recebeu informações de hospitais públicos e privados que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o risco de desabastecimento (estoque zero) de alguns medicamentos sedativos, adjuvantes na sedação e relaxantes musculares do chamado kit intubação, utilizado em pacientes graves de covid-19 que se encontram internados.

Nos documentos, unidades de saúde dos diferentes estados relataram grandes dificuldade para aquisição dos fármacos, seja pela negativa da oferta de orçamento por distribuidoras e fabricantes que alegam indisponibilidade do produto, seja pelo cancelamento do fornecimento já contratado. As instituições também apontam atrasos nas entregas já agendadas. A distribuição dos medicamentos requisitados pela União entre os estados também não tem sido suficiente para normalizar os estoques.

As informações chegaram ao MPF mesmo após o anúncio por parte do Ministério da Saúde de que realizaria três ações direcionadas a suprir os estoques dos medicamentos, com base em uma lista elaborada pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems): requisição automática de estoques excedentes da produção de vendas do mercado; solicitação de compra via Organização Pan-Americana da Saúde (Opas); e processo de licitação (pregão eletrônico por SRP – Sistema de Registro de Preço) com possibilidade de adesão dos estados e suas capitais.

Por isso, na última sexta-feira, 24 de julho, o MPF enviou ofícios ao Ministério da Saúde solicitando informações sobre como foi calculada a demanda dos medicamentos, de modo a garantir que as medidas escolhidas para o restabelecimento dos estoques no SUS sejam suficientes.