Operação Manigância: MPF denuncia seis pessoas por fraudes em créditos tributários em SP

Empresários e servidora da Receita conduziam esquema que gerou prejuízo estimado em R$ 99 milhões

 

O Ministério Público Federal denunciou quatro empresários, uma analista da Receita Federal e o filho dela por atuação em um esquema de transferência fraudulenta de créditos tributários. As operações suspeitas realizadas pela servidora geraram prejuízo estimado em R$ 99 milhões. Os seis envolvidos são alvo da Operação Manigância, deflagrada em março. Todos devem responder por lavagem de dinheiro. Os empresários, que coordenaram as fraudes, são acusados também de participação em organização criminosa, corrupção ativa e estelionato. À analista foi imputado ainda o crime de corrupção passiva.

As investigações mostraram que, entre 2014 e 2017, na Delegacia Especial de Pessoas Físicas de São Paulo, Sueli Maristela Marques realizou inúmeras operações suspeitas de Retificação de Documentos de Arrecadação Federal (Redarf). Valendo-se das facilidades do cargo público, a servidora inseria dados falsos no sistema informatizado da Receita com o intuito de transferir créditos lícitos devidos a contribuintes idôneos para empresas que, embora supostamente beneficiadas, também se revelaram vítimas do esquema, segundo as investigações.

ASSESSORIA. Essas companhias eram cooptadas pelos empresários José Antônio de Oliveira Filho, Márcio Domingues Machado, Marco Antônio Raymundo e Sebastião Bruno de Carvalho. Eles vendiam o serviço de assessoria tributária voltado à recuperação de créditos fiscais para pessoas jurídicas e, em troca, cobravam dos clientes um percentual sobre as quantias que fossem eventualmente recebidas. Sem saber que o suposto crédito seria liberado por meios fraudulentos, as empresas contratavam o suporte oferecido.

Orientada pelos outros envolvidos, Sueli então procedia às alterações na plataforma de Redarf. A analista realizava direcionamentos de dois tipos. Em alguns casos, as transferências eram feitas diretamente às contas das empresas cooptadas pelo esquema. Em outros, o encaminhamento era indireto, com o envio dos créditos a firmas falsas vinculadas aos envolvidos, que então repassavam os valores aos clientes finais. Uma delas é a “Machado e Baccon Assessoria em Gestão”, ligada a Márcio Machado, que só em 2016 recebeu mais de R$ 103 milhões em operações suspeitas de Redarf, apesar de ter capital social de apenas R$ 5 mil.

As parcelas cobradas das companhias que recebiam os créditos eram repartidas entre os envolvidos. José, Márcio, Marco e Sebastião ficavam com a maior parte, destinando uma fração menor a Sueli. Para maquiar a origem ilícita do dinheiro, a servidora recebia as quantias em depósitos na conta bancária de seu filho, à qual tinha acesso por meio de procuração. As investigações apontam que os demais denunciados também utilizaram métodos para lavar os valores obtidos ilegalmente.

O número do processo é 0005810-22.2017.403.6181. Para consultar a tramitação, acesse http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

Anúncios


Categorias:Justiça

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: