UFSCar promove workshop sobre marco regulatório da biodiversidade brasileira

Evento conta com quatro palestras sobre a Lei da Biodiversidade e seus principais avanços, desafios, perspectivas e impacto

Um ano e meio após a nova Lei da Biodiversidade ter sido sancionada, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) promove, no dia 2 de dezembro, o workshop “Marco Regulatório da Biodiversidade Brasileira” para analisar os impactos e experiências acadêmicas e industriais ocorridos até o momento e os desafios que estão por vir.
“Muitos pesquisadores e outras pessoas interessadas no assunto ainda não estão inteirados sobre as mudanças que a Lei promoveu, por isso o objetivo do evento é esclarecer a todos que trabalham com biodiversidade a maneira correta de se adequar para evitar problemas no futuro. Trata-se de uma oportunidade para tirar as dúvidas sobre as licenças e procedimentos”, explica a professora Quezia Cass, docente do Departamento de Química (DQ) da UFSCar e coordenadora de Transferência de Tecnologia do Centro de Excelência para Pesquisa em Química Sustentável (CERSusChem) da Universidade.
A Lei, que foi implantada para regulamentar o acesso ao patrimônio genético, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios obtidos a partir da biodiversidade, visa estimular a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico brasileiro. Dentre os principais pontos do novo Marco da Biodiversidade estão a retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de plantas ou animais; e a criação de normas de pagamento por parte das empresas ao governo e aos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, por exemplo, pelo uso de recursos genéticos naturais quando o seu conhecimento for considerado elemento principal de agregação de valor ao produto.
O workshop abordará as perspectivas e os impactos da Lei da Biodiversidade, e suas experiências acadêmicas e industriais, respectivamente por Thiago Araújo, analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, pela professora Mônica Pupo, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, e Luiz Ricardo Marinello, da LFM – Advogados. Os avanços e os desafios da Biodiversidade na UFSCar também serão tratados pela professora Heloisa Araújo, docente do Departamento de Ciências Fisiológicas (DCF) da Instituição.
O evento, que será moderado por Marcelo Garzon, assessor jurídico da FAI.UFSCar (Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos), acontece a partir das 14h30 no Auditório 1 da Biblioteca Comunitária (BCo), localizado na área Norte do Campus São Carlos da UFSCar. O workshop é aberto a todos os interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 30 de novembro enviando os dados pessoais para o e-mail cersuschem@ufscar.br.

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Categorias:Notícias

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