Mapa dos Caminhos – Proteção Territorial Indígena

Embora o caráter preventivo das ações que competiam tanto ao Estado quanto ao empreendedor não tenha sido alcançado, as ameaças seguirão prementes e um novo plano deve ter em vista a alocação estratégica de infraestrutura e pessoal com garantia de recursos, bem como a homologação das terras indígenas que ainda faltam e a gestão territorial no entorno dessas áreas.

Conforme proposta apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) no âmbito do projeto Indicadores de Belo Monte, o documento Mapa dos Caminhos aprofunda a pesquisa e o debate sobre temas prioritários, de forma propositiva, para subsidiar a Câmara Técnica de Monitoramento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX).
Neste sentido, o presente documento traz análises da condicionante 2.28 da Licença Prévia (LP), que trata das ações de regularização fundiária das Terras Indígenas (TI) sob influência da Usina Hidrelétrica Belo Monte e da condicionante 2.20 da Licença de Instalação (LI) que dispõe sobre a “Implementação do Plano de Proteção das Terras Indígenas”.

protecaoterrotorial

 

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Categorias:Notas

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