Pelo Fim da Transfobia

transfobia

 Por Denise Motta Dau

Hoje, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres reitera o compromisso com a elaboração de políticas e ações afirmativas que garantam a inserção cidadã de todas as travestis e transexuais. A SMPM repudia todo ato de violência, discriminação e preconceito contra essa população.

 

Desde a sua criação, em janeiro de 2013, a SMPM tem entre seus objetivos a elaboração de ações que promovam os direitos às mulheres transexuais e travestis e combatam à transfobia em todas as suas formas de violência, simbólica, patrimonial e trabalhista.

Em março daquele ano, em parceria com a Coordenação de Políticas LGBT da SMDHC, foi realizado um seminário com várias lideranças travestis e mulheres transexuais, inclusive de outros Estados. Do debate, construiu-se o Transcidadania, programa de resgate social, promoção da cidadania e reinserção de travestis e transexuais ao ensino fundamental e médio e a cursos profissionalizantes.

O Transcidadania tem muito a comemorar: na cerimônia de entrega dos certificados de conclusão de curso da primeira turma, em 20 de janeiro, o Prefeito Fernando Haddad anunciou que mais 100 participantes serão somadas/os às/aos 100 iniciais, totalizando 200. Além das vagas, a bolsa oferecida às/aos participantes teve reajuste para R$ 910, valor que permitirá dedicação aos estudos nos dois anos de vínculo com a Prefeitura.

A 5º Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, organizada pela SMPM em 2015, contou pela primeira vez com a presença de travestis e mulheres transexuais, que inclusive contribuíram com os debates da Conferência Temática LBT. Desta conferência e de vários outros diálogos com representantes do movimento LBT, saíram algumas propostas prioritárias, que estão sendo construídas em parceria com a SMPM. Entre elas, a colocação de placas sobre o decreto do Nome Social (Resolução n° 12/2015 do CNDC) em todos os espaços públicos e, em especial, na Rede de Atendimento da SMPM. Neste ano, será realizada também capacitação sobre identidade de gênero e enfrentamento à violência a todas as coordenadoras e funcionárias da Rede de Atendimento da SMPM.

A Coordenação de Políticas para LGBT, fortalecida na gestão do Prefeito Fernando Haddad, tem vários programas como o Centro de Cidadania LGBT, que oferece atendimento psicológico, jurídico, social e, na área de saúde, entre outros, serviço gratuito de terapia hormonal nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Uma Unidade Móvel de Cidadania LGBT percorre as ruas do centro da cidade e realiza testes rápidos de HIV/Aids e agenda atendimentos jurídicos, sociais e psicológicos. Todos os serviços oferecidos são gratuitos.

A SMPM atua pelo fim da transfobia e pela conquista de todos os direitos a travestis e a transexuais para que a cidade de São Paulo se torne igualitária e livre de preconceitos.

 

Denise Motta Dau
Secretária municipal de Políticas para as Mulheres

 

 

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Categorias:Direitos Humanos e Cidadania

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