Plano Municipal da Mata Atlântica inicia elaboração participativa

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Oficinas públicas de mapeamento visam identificar áreas prioritárias para conservação e recuperação de remanescentes de mata atlântica no município

Dando prosseguimento a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que está integrado ao novo Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, sancionado em 2014, as oficinas públicas de mapeamento já tem data para começar: a primeira acontece no próximo sábado (21), no Sesc Itaquera.

Serão realizadas quatro oficinas públicas de mapeamento, visando integrar cidadãos de todas as regiões da cidade. Para participar das oficinas basta fazer sua pré-inscrição no site do Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (clique aqui para acessar). A pauta dos encontros será a identificação de áreas prioritárias para conservação e recuperação de remanescentes de mata atlântica no município, dessa forma, a participação de moradores e entidades que atuam nas regiões analisadas é fundamental.

As atividades acontecerão em lugares e datas diferentes. Abaixo, você confere os locais, as datas e os horários das oficinas:

Programação das oficinas públicas de mapeamento do PMMA

1ª Oficina | 21/03 | 9h às 14h | Local: Sesc Itaquera
Endereço: Avenida Fernando do Espírito Santo Alves de Mattos, 1000 – Itaquera
Subprefeituras em pauta: Itaim Paulista, São Miguel, Ermelino Matarazzo, Penha, Guaianases, Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera, Vila Prudente, Sapopemba e Aricanduva/Vila Formosa.

2ª Oficina | 28/03 | 9h às 14h | Local: Uninove Campus Vergueiro
Endereço: Rua Vergueiro, 235/249 – Liberdade
Subprefeituras em pauta: Mooca, Vila Maria/Vila Guilherme, Ipiranga, Jabaquara, Vila Mariana, Sé, Santana/Tucuruvi e Jaçanã/Tremembé.

3ª Oficina | 11/04 | 9h às 14h | Local: Uninove Campus Memorial
Endereço: Anfiteatro (2° Subsolo – Prédio C) – Avenida Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda
Subprefeituras em pauta: Perus, Pirituba/Jaraguá, Casa Verde, Freguesia do Ó, Lapa, Butantã e Pinheiros.

4ª Oficina | 25/04 | 9h às 14h | Local: Uninove Campus Santo Amaro
Endereço: Rua Amador Bueno, 389/491 (Térreo) – Santo Amaro
Subprefeituras em pauta: Campo Limpo, M’ Boi Mirim, Santo Amaro, Cidade Ademar, Parelheiros e Capela do Socorro.

Mas, o que é o PMMA?

O PMMA, instituído no artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (11.428), de dezembro de 2006, é um instrumento legal que direciona e possibilita que os municípios atuem proativamente na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica.

O objetivo do Plano é o de apontar ações prioritárias e áreas para a conservação, manejo, fiscalização e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento de remanescentes existentes na cidade de São Paulo. O PMMA incentiva, também, experimentos tecnológicos sustentáveis, gestão de ações que conciliem a conservação do bioma com o desenvolvimento econômico e cultural do município, fortalecendo a organização social e a participação do cidadão na gestão das políticas públicas.

Outras ações que derivam diretamente do Plano são o uso sustentável dos recursos naturais, o fomento à educação ambiental, a gestão integrada dos resíduos sólidos, o ecoturismo, a conservação da biodiversidade e a pesquisa científica. Também será capaz de fornecer subsídios ambientais para a manutenção da Reserva da Biosfera e para outros planos e programas de ação da capital, como, por exemplo, as políticas públicas derivadas do Plano Municipal de Saneamento Básico, do Plano de Bacia Hidrográfica, do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e do próprio PDE.

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