Ministério Público de São Paulo e Cade investigam suposto cartel em licitações de material escolar

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou investigação criminal de pessoas suspeitas de integrarem cartel para fraudar licitações de materiais escolares. O processo, sob segredo de Justiça, está a cargo do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC). Já há denúncia formal contra os suspeitos.

Além disso, a partir de documentos encaminhados pelo Ministério Público paulista, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando, por meio de processo administrativo, a suposta prática de cartel em licitações públicas para a aquisição de uniformes, mochilas e materiais escolares nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás. Os documentos contêm indícios de que 11 pessoas jurídicas e 21 pessoas físicas mantinham contato permanente com a finalidade de fixar preços e ajustar vantagens em licitações, de modo a dividir clientes e o mercado. Os representantes das empresas combinavam previamente quem deveria ganhar determinada licitação e adotavam estratégias para o seu direcionamento, restringindo a livre concorrência e o caráter competitivo do certame. O suposto cartel teria ocorrido, pelo menos, entre 2007 e 2012.

Cartão Material Escolar substituiria licitações, evitaria fraudes e acabaria com os atrasos e desperdícios

Para o presidente da ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), Rubens Passos, a melhor alternativa para suprir os alunos é o Cartão Material Escolar, que permite às famílias comprar diretamente nas papelarias de acordo com suas necessidades e em tempo hábil para o início das aulas. Além disso, evita possíveis fraudes nas licitações, cancelamentos e atrasos.

“Além do aumento da autoestima e rendimento escolar do aluno, que passa a escolher seu próprio material, o cartão facilita o acesso das famílias a produtos de boa qualidade e descentraliza a renda ao estimular a geração e manutenção de empregos no comércio (micro e pequenas empresas/ papelarias). Outro enorme ganho desse modelo é a economia dos governos com a eliminação de licitações mal- executadas ou fraudulentas que ocorrem todos os anos pelo Brasil afora. A ABFIAE defende que todos os estados e municípios adotem o cartão”, explica Passos.

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Categorias:Notícias

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