Íntegra de entrevista coletiva de Dilma sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

dilma

https://soundcloud.com/sala-de-imprensa-dilma13/entrevista-com-a-presidenta-dilma-sobre-o-programa-viver-sem-limites-2109

Sra. Dilma Rousseff – Bom, gente, hoje o meu minuto é sobre uma coisa que eu acho muito importante, que é: hoje é Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, e nós temos um programa que eu acho muito importante, do Governo Federal, que é o Viver Sem Limites. A base do Viver Sem Limites é eliminar as barreiras e garantir direitos e oportunidades para as pessoas com deficiência. E aí é em quatro eixos: o eixo do acesso à Educação, do acesso à saúde, da inclusão social e da própria acessibilidade, ou seja, a autonomia necessária para as pessoas se movimentarem como pessoas com deficiência. No caso do acesso à Educação, uma das coisas mais importantes que nós fizemos foi a parceria com o pessoal das APAE, as APAE hoje são responsáveis por algo como 23% das matrículas para as pessoas com deficiência. E elas, as APAE, elas hoje garantem acesso a 194.400 matrículas. E nós repassamos, de 2011, quando nós lançamos o Viver Sem Limites, até hoje, algo como R$ 5,9 bilhões, quase R$ 6 bilhões de reais para matrículas, para garantir a sustentabilidade das Escolas, para garantir os processos especiais, incluindo aí todas as necessidades nessas Escolas. E no caso das Escolas, das Escolas públicas, nós temos algo em torno de 648 mil matrículas. Muitas das Escolas já estavam adaptadas, nós demos nesse período, em torno, recursos para adaptar mais 25 mil Escolas, 25.700. E eu acho que uma grande revolução foi a transporte, porque vocês sabem que é muito difícil para uma pessoa, uma pessoa assim de poucos recursos transportar uma criança com deficiência, por exemplo. Então nós criamos o transporte acessível, esse transporte escolar acessível, ele, nós já entregamos 1.400 veículos adaptados para quase, quase 1.000 municípios que aderiram ao programa. É importante dizer que foram 1.100 municípios que aderiram ao Programa Viver Sem Limites. E também criamos condições para em 114 universidades nós termos adaptação para o ensino de pessoas com deficiência. O PRONATEC, nós reservamos mais de 15 mil, 15.300 matrículas para pessoas com deficiência e o número não tem limite, a pessoa com deficiência quer fazer o curso ela tem imediato acesso ao curso. E uma outra questão que eu acho importante é que a gente ampliou a Educação bilíngue, a educação basicamente Letras e Libras, Letras e Libras. O que é muito importante: tem nove cursos também previstos, não já criamos 13 cursos de Letras e bilíngues e tem mais nove previstos até o final do ano, e se eu não me engano mais cinco até 2015.
No que se refere à Saúde nós também demos grandes passos, grandes passos. No caso da saúde, por exemplo, nós garantimos, hoje tem 101 Centros Especializados de Reabilitação o CER, 102 aliás, e para eles também nós entregamos 102 veículos acessíveis, para esses Centros. Além disso, no caso da Saúde nós adaptamos 490, aliás, 460, um pouco mais de 460 Centros Odontológicos, aquele CEL, o CEL hoje tem em 400, em 469 mais precisamente, tem hoje equipamentos especiais para a pessoa com deficiência. E também fizemos a mesma coisa em alguns hospitais, 81 hospitais. E em todas as Unidades da Federação tem Teste do Pezinho, e em 23 tem Teste da Orelhinha.
Agora, na inclusão social eu acredito que a melhor coisa foi o seguinte: toda pessoa com deficiência tem direito ao Benefício da Prestação Continuada. O que acontecia? Ele não conseguia trabalho, porque quando ele conseguia trabalho ele perdia o benefício, a pessoa com deficiência, ele ou ela, e quando ele perdia, por exemplo, o emprego, ele não voltava a ter o benefício. Então nós deixamos claro numa Lei que ele pode ter sim seu trabalho, se ele perder o trabalho ele volta a ter o Benefício da Prestação Continuada o chamado BPC. Isso acho que é a maior ação na área de acessibilidade. Na área da sensibilidade, ou seja, do transporte, e de toda a tecnologia que hoje existe para garantir que uma pessoa com deficiência tenha acesso a uma vida normal, nós inauguramos já o Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva lá em Campinas. Eles fazem pesquisa e desenvolvem tecnologias e equipamentos dedicados fundamentalmente para a pessoa com deficiência, seja na área da mobilidade física, seja na questão visual – eu vi uma luva que traduz, que traduzia texto, não lá em Campinas, eu vi isso num Centro lá, que nós financiamos no PRONATEC lá em São Paulo.
E, além disso, nós criamos uma linha especial de microcrédito para as pessoas poderem comprar seus equipamentos. É financiado com juros subsiadíssimos, subsiadíssimos. Quem não gosta de juros subsidiado não gostaria nem um pouco dessa linha especial. E já foram feitas 21.500 operações envolvendo R$ 131 milhões. E uma das coisas que eu me orgulho também é da Minha Casa Minha Vida: hoje tem quase, tem 925.300 moradias adaptadas que estão sendo uma parte construída, outra parte já foi entregue para as pessoas com deficiência. Geralmente, nos prédios do Minha Casa Minha Vida você tem no térreo, geralmente são quatro, quatro apartamentos por um bloco, nesses apartamentos de baixo eles geralmente são dedicados às pessoas com deficiência, às pessoas com deficiência. E há também dentro do Minha Casa Minha Vida um critério de prioridade para pessoas com deficiência, e sua família, e aí as portas são mais largas, aí os banheiros têm toda aquela preparação para as pessoas poderem ter acesso.
E finalmente uma das coisas que eu acho que são mais fantásticas que é o Centro de Treinamento de Cão-Guia. No Brasil não tinha treinamento de cão-guia, nós, nós já construímos um que é lá em Camboriú. Este centro treina aquele cachorro que é parecido com o meu, o golden retriever, é basicamente o golden retriever. Mas eu acho que o meu também dava, mas eu sou, não tenho de dar opinião, porque o meu é uma dama, o meu cachorro sim é um “lorde”, ele serviria para cão guia. Isso assim, é um coisa, porque depende do cachorro, porque o outro é uma peste. Eu tenho dois, né gente, eu tenho um que é uma peste e o outro que é muito bom. Mas eu acho esse Centro fundamental, porque eu acho que um cão-guia para um cego faz a diferença, além de ele ter uma mobilidade muito maior ele tem um cachorro amigo. Porque não tem, esse tipo de cão, que é o golden retriever ou labrador, eles são cães extremamente dóceis e muito amigos e muito inteligentes. E esse Centro, além desse, nós vamos ter mais cinco, porque é muito caro um cão-guia, não sei se vocês sabem disso. É algo assim que implica no treinamento do cachorro durante dois anos e isso requer extrema atenção. Para as pessoas, para principalmente os cegos, isso é uma grande virada no Brasil, a gente ser capaz de criar também um cão-guia e de treinar e produzir isso.
Então eu fico muito feliz, porque eu acho que o Brasil precisa de todas as pessoas, todas as pessoas sem discriminação. E eu gosto muito do lema, nesse dia, que é Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência: “Viver Sem Limites” é algo que, de fato, merece todo o apoio, todo o empenho do governo, e também acho que da sociedade. Nós todos temos de perceber que é função, eu acho, do estado brasileiro ser capaz de oferecer às pessoas com deficiência o acesso a todas as formas que tornem a vida sem limites, ou seja, que garantam a eles uma integração na sociedade que permita a eles trabalhar, viver, se educar e transformar a vida superando limites, que é o que todos nós de uma forma ou de outra fazemos também.
Interlocutora não identificada – Presidente, o presidente do TSE, o ministro Toffoli, deu uma entrevista na qual ele diz que o uso do Palácio da Alvorada é uma vantagem indevida como cenário de entrevistas e programa eleitoral, e que isso infringiria a Legislação na opinião dele. A senhora, qual seria a resposta que a senhora daria para ele?
Sra. Dilma Rousseff – Olha, essa precisa, eu respeito muito a posição do Presidente do Tribunal, agora, eu só quero lembrar que todos os meus antecessores usaram o Palácio, até porque caso o contrário eu serei uma sem teto, serei uma sem teto. Eu não terei onde dar entrevista, porque eu não tenho casa aqui. Não pode ser no Palácio da Alvorada, eu serei sem teto, irei para rua dar entrevista. Eu não tenho como, eu não tenho outro local. Pois é, mas eu tenho por mim que todos os presidentes que me antecederam, Fernando Henrique e o meu querido companheiro Lula usaram o Alvorada, deram entrevista aqui e isso não causou problema para ninguém. Então espero ainda uma posição do Tribunal me esclarecendo sobre esse assunto. Agora, que eu serei sem teto eu serei. Porque além de eu dar entrevista quero lembrar a vocês que eu exerço também a minha função Presidencial. Então o que acontece? Por que eu fico aqui e não estou lá no Planalto? Porque eu não posso fazer nada lá no Planalto dia de semana, por isso que quando eu estou aqui eu trago vocês para cá. Aí para eu não ficar deslocando – porque o meu dia não é igual um dia normal, eu não tenho, esses 10 minutos é para a minha campanha, aqueles 10 minutos eu trato do problema do governo. Eu trato sistematicamente de problema do governo, eu não parei de fazer isso. Então, é óbvio que a decisão eu vou acatar, não tem nem discussão quanto a isso, e nem discussão quanto ao respeito que eu tenho as opiniões. Agora, é estranho, na medida em que todos os que me antecederam usaram esse Palácio para dar entrevista, eu inclusive sempre tiro vocês, vocês já viram – e já disse isso para vocês – de perto daquela, do símbolo, já falei para vocês: não filmem os símbolos. Agora, vou falar para vocês outra coisa: tornem o fundo difuso, tornem o fundo difuso. Porque você entende? Caso contrário eu vou parar ali na porta, entendeu?
(Intervenções simultâneas)
Interlocutor não identificado – Por falar em governo, o que a senhora achou da questão do IBGE, que entrou uma correção da PNAD, enfim… o IBGE está neste processo de desgaste, de sucateamento…
Sra. Dilma Rousseff – Olha, eu primeiro eu vou questionar essa história de sucateamento, que eu não sei que inventou. E tem umas coisas no Brasil que são engraçadas: começa aparecer e vai crescendo. Eu quero saber que órgão que é sucateado, se nós contratamos, no meu período de governo – eu não estou falando nem do Lula, porque lá que começou também a contratação – eu contratei 834 servidores por concurso, aí é servidor de nível né? E contratamos 7.000, em torno de 7.300 funcionários temporários, que são aqueles agentes que fazem pesquisa na rua. Além disso, o orçamento, se você considerar de 2011 até o final de 14 [2014] seria de 5,8%, agora, nenhum órgão no Brasil está superior a tudo o que acontece com os outros. Porque hoje me disseram: “Ah, não, é que foi contingenciado.” Sempre é contingenciado, todos são contingenciados. Sucateamento havia no IBGE quando o IBGE não tinha funcionário. Hoje nós provemos de funcionário, se você pegar do período do Lula até 2013 dá em torno de um aumento de 7% no número de funcionários, que é um aumento significativo no Brasil. Se você considerar que houve uma redução [dos custos] do funcionalismo como percentual do PIB: em 2002 esse, o percentual de [custos dos] funcionários em relação ao PIB era de 5%, hoje é 4,2%.
Interlocutora não identificada – De gasto com servidor.
Sra. Dilma Rousseff – Não, é óbvio, o perceptual de gasto, você tem toda a razão. Eu não falei isso porque… Não, não é de Servidor, mas o gasto com o Servidor, então eu estou dizendo o seguinte: em todos os lugares nós reduzimos gasto com servidor, em alguns lugares nós expandimos gasto com Servidor. Onde? 50% da expansão dos concursos foi na Educação, na Saúde e na Segurança e em órgãos do tipo do IBGE. Então a história do sucateamento é uma história que há que ser provada.
Segundo, eu, o que eu acho dessa questão do IBGE? Checar e rechecar números – eu fui Presidente de uma Fundação de Economia Estatística -, checar e rechecar número é próprio da instituição. O erro foi um erro que eu diria assim, muito simples, um erro que não era um erro complexo. Por quê? Porque tratava-se de uma ponderação, ou, como se chama, uma expansão da amostra. É um erro que foi logo detectado por quem? Por todos aqueles que trabalham micro dados, quem trabalha micro dados? Consultorias, Instituições de pesquisa e tal. Foi constatado pela MCM, foi constatado pela… aquela instituição da Prefeitura do Rio, foi constatada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, enfim, foi constatado por vários, várias consultorias. Ele, o IBGE tem o seu mérito, porque prontamente reconheceu que tinha um erro e corrigiu, conseguiu rodar a pesquisa inteira. Bom, nós o que fizemos? Nós diante disso criamos duas Comissões: uma de especialistas independentes que vocês têm de pegar os nomes com o pessoal, com o Ministério do Planejamento que vai investigar se o padrão técnico na pesquisa foi cumprido, se está tudo ok, dado o fato que teve um erro. E um outro que nós estamos construindo também, que é uma comissão de sindicância para apurar as responsabilidades.
Eu acredito que o IBGE ele é um órgão respeitável, acho que erro ocorre sempre que existe ser humano envolvido, acho que tem várias qualidades no IBGE, uma delas é o fato que não havia antes e que há hoje, que o Conselho Diretor do IBGE é formado por funcionários do IBGE, não tem interferência externa coisíssima nenhuma. Então, acho que do ponto de vista do que nós esperávamos era que não houvesse erro, ficamos tão surpreendidos como todo mundo, até porque nós tínhamos uma avaliação que estava tudo ok, porque nós olhamos, houve entrevista coletiva do nosso pessoal, nós só fomos ver que tinha um equívoco na ponderação no final da tarde, depois que também uma porção de gente tinha visto. Então é algo que nos surpreendeu tanto como surpreendeu todo mundo. Agora, nós temos obrigação de investigar, obrigação.
(Intervenções simultâneas)
Interlocutora não identificada – Presidente, (Ininteligível) investigação que o próprio IBGE fizesse, assim, do fato de ter uma comissão com Ministérios, Justiça. Não dá um peso maior, dá assim uma pressão maior, não? O IBGE sozinho não poderia resolver internamente essa busca pela (Ininteligível).
Sra. Dilma Rousseff – Nós jamais aceitamos isso dentro do governo. Nós, em qualquer equívoco. Exemplo: no caso daquele fato que um, uma pessoa usando computador do governo, foi lá e alterou, foi o Wikipédia, foi a Wikipédia de dois jornalistas, nós abrimos sindicância com essas, com esse mesmo grupo e descobrimos. E descobrimos bem direitinho quem fez, como fez. Por quê? Porque não pode deixar que seja o mesmo órgão onde aconteceu, então o que que a gente fez? A gente resolveu botar Casa Civil, Ministério da Justiça; porque Ministério da Justiça trabalha com Polícia Federal e perícia, então se precisar de perícia a gente tem; AGU porque tem de trabalhar dentro da legalidade e AGU é responsável por garantir isso; o Planejamento porque é ele que está envolvido. Então não pode ser o mesmo órgão, você tem de ter uma comissão, essa Comissão apura, se ela apurar alguma irregularidade aí você tem de abrir um PAD, é assim que funciona pelo Estatuto do Funcionário Público. Mas nós estamos numa fase bem inicial, tem 30 dias para informar. Nós vamos, quero avisar, assim como descobrimos outras coisas, iremos descobrir isso sem a menor sombra de dúvida. Eu acredito, em princípio, assim como eu vi vários diretores do IBGE, que houve o erro, que passou a checagem. Agora, ninguém te garante isso, como ninguém garante tem de investigar.
E falando em investigar, antes disso eu quero, eu quero falar uma coisa sobre investigar: fizeram uma confusão danada com a minha investigação. Pera lá, é, fizeram sim senhores. Seguinte gente, nós estávamos discutindo impunidade, impunidade. O que é grave no Brasil? É que você investigar e detectar corrupção, para você não deixar as coisas impunes você tem de propor uma ação penal na qual as provas para essa ação penal são apresentadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, aí vai para julgamento. Lá no julgamento ainda tem direito ao contraditório entre a defesa e a acusação. Portanto, o processo de investigar e acabar com a impunidade diz respeito à gente acelerar o processo de investigação, garantir um processo de investigação que não se alegue que as provas foram comprometidas por A, B, C ou D, que já foi muito alegado no Brasil, garanta que a prova seja íntegra e consistente e que não tenha esse problema. Isso é uma coisa, isso dá, se dá no âmbito, a impunidade se dá no âmbito dos processos judiciais. Agora, o jornalismo investigativo pode até fornecer elementos, pode fornecer. Vamos lembrar de um caso clássico, o “Garganta Profunda”, Watergate, ofereceu elementos, mas quem fez a prova foi a investigação, a investigação oficial, ela tem de fazer a prova, se ela não fizer a prova você não consegue condenar ninguém, é assim que é o processo. A Minha preocupação que eu acho que nós temos de obter é, cada vez mais, maior rapidez da investigação, que seja muito mais claramente tipificados os crimes. Porque tem muitos crimes que as pessoas acham que é crime e não estão no Código Civil. Vou dar um exemplo, sabe qual? Caixa 2. Então, o processo de alteração da questão da impunidade requer você tipificar, requer maior rapidez nos julgamentos. Quantos julgamento nós conhecemos que estão ainda em processo? E exige que você considere a corrupção um crime, claramente, que hoje fica num terreno: em algumas coisas é, nas outras não é. É essa discussão que eu estava aqui falando com vocês. Aí me aparece que eu acho que a imprensa… a imprensa investiga, investiga para informar, investiga para até fornecer prova como é o caso esse que eu falei da – não é nem prova né gente? O correto seria chamar de indício – como é o caso da “Garganta Profunda”, lá do Watergate, e todos os processos que investigaram. Agora, que no Brasil o que você tá, eu estou falando é de aperfeiçoamento institucional, que nós precisamos, institucional e legal, porque eu tenho certeza que a impunidade é um elemento essencial da reprodução da corrupção. Porque na medida que a pessoa se considera acima de qualquer coisa, e não, doa a quem doer atinja a quem atingir, a coisa fica complicada. Agora…
(Intervenções simultâneas)
Interlotucor não identificado – Voltando ao IBGE, presidente: a senhora considera que há problemas de gestão? A presidente do órgão disse que não se sente confortável no cargo depois do erro.
Interlotucora não identificado – Teria condição de ficar no cargo?
Sra. Dilma Rousseff – Eu, em princípio, não julgo ninguém antes das provas. Agora decisão dela a respeito do conforto é dela pessoal, não é minha. Eu em princípio não julgo ninguém antes de fazer uma averiguação: se caracterizar qualquer falta, é óbvio que ela não pode ficar no cargo, mas não tendo falta aí é que a gente teria de ver, se apurar a responsabilidade. Por isso que até agora o governo não tomou nenhuma posição a respeito.
Interlotucor não identificado – Tem problema de gestão no órgão?
Sra. Dilma Rousseff – Eu não acredito, não vi até agora nenhum problema de gestão maior, eles têm um problema, sim, em simultaneamente fazer várias pesquisas: tem hora que eles querem fazer de um jeito, tem horas que eles querem fazer do outro. Agora, cá entre nós, o governo não escolheu a data da divulgação. O governo, sabe… eu não sei se vocês sabem disso, nós tomamos conhecimento dos números junto com vocês, imediatamente na mesma hora, na mesma hora nós tomamos o conhecimento. É dado para vocês bloqueado, não é isso? Ninguém pode falar nada, mas vocês têm o número. É quando nós temos também. Agora, acho importante salientar que o IBGE tem uma característica na sua gestão: a gestão do IBGE é feita com o controle dos seus funcionários, o que é bom, o que não é ruim. Ele é um órgão independente de pesquisa, por isso ele é respeitado no mundo. Nós não podemos sair por aí atirando pedra sem ver a responsabilidade de quem. E é óbvio que não, a mim não parece a ter intuito qualquer, porque foi muito simples o erro, o erro é muito simples, quem mexe com estatística dirá isso para vocês, o erro é um erro banal, banal, de fácil detecção. Ou seja, não tinha… sabe? Não tem assim, uma conspiração de alguém que queria, não é… pelo menos é o que parece. É o que parece, porque o erro é simples, simples, simples.
Interlocutor não identificado – (ininteligível) fato de que demorou para chegar (ininteligível)
Sra. Dilma Rousseff – Demorou nada, eles lançaram, o pessoal começou a checar os microdados e descobriu, de noite do dia que eles lançaram já se sabia.
Interlocutor não identificado – A senhora foi avisada na sexta?
Interlocutor não identificado – Eu fui avisada na sexta, agora, já se sabia, começaram a descobrir na noite de quinta-feira. Quinta-feira eles já sabiam, se eu não me engano era quinta.
Interlocutora não identificada – Por gentileza: a inflação, que a senhora falou (ininteligível).
Sra. Dilma Rousseff – Oh, Tânia eu vou responder rapidinho a inflação. Nós, nós sabemos que a inflação tenderá para o centro da meta a partir de novembro, dezembro, nós e todo o mercado. É essa a expectativa. Nós também ficamos com uma certeza que quem fala em tarifaço está mal intencionado, porque zero dez [por cento] dessa taxa deve-se, deve-se aos aumentos no preço da energia decorrentes da seca, decorrentes da seca, porque despachamos térmicas. Então aqueles que falam que: “É inexorável um tarifaço.” eu não sei o que estão querendo fazer, porque não tem menor necessidade de tarifaço na medida em que tem vários aumentos ocorrendo ao longo do ano, e não são aumentos porque nós queremos dar a vantagem para A, B, C ou D, são aumentos decorrentes do fato de que o país tem uma quantidade de térmicas que ele pode acionar diante do risco de desabastecimento de energia. Isso mostra que nós somos, temos um Sistema Elétrico que não cai mais em racionamento; piscou o olho ele caía em racionamento, hoje não é assim. Então essa é a minha constatação a respeito do fato de que uma parte substantiva foi isso.
Gente muito obrigado, vocês me desculpam.
Interlocutor não identificado – A senhora vai para a ONU, presidente…
Sra. Dilma Rousseff – Eu primeiro, antes de ir para a ONU, pera lá, antes de ir para a ONU pretendo ir em Minas Gerais, tá? Pretendo fazer uma campanha em Minas Gerais. Na ONU eu digo na ONU o que eu vou fazer, como sempre fiz anteriormente. Eu vou chegar na ONU na metade de terça-feira, é o que eu penso. Farei o meu pronunciamento às 9h da manhã. É, ato contínuo, espero mais um pouco e volto para o Brasil. Então, é uma viagem chamada bate e volta, e tem hora que nem bate: vai e volta.
(Intervenções simultâneas)
Sra. Dilma Rousseff – Eu não pretendo ir à cúpula do clima. Eu não vou nem na cúpula do clima, nem na reunião dos indígenas. A reunião dos indígenas, se eu não me engano, é hoje ou amanhã. Eu não chego a tempo para ir.
Interlocutor não identificado – A mensagem que a senhora (ininteligível) [em relação à ONU] Sra. Dilma Rousseff – Eu não conto nem para você nem… brincando. Sabe porquê? Eu tenho de fazer (ininteligível).

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Categorias:Notícias, Política

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