Prefeitura de São Paulo lança Política para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância

Apresentação do Coral das crianças da CEI Betty Laffer

Apresentação do Coral das crianças da CEI Betty Laffer

Programa São Paulo Carinhosa, lançado nesta quarta-feira, traz um conjunto de políticas voltadas às crianças até seis anos. Grupo trabalhará com a ampliação de vagas em creches, construção de CAPS infantis e ações de desabrigamento

Imagem do postA Prefeitura apresentou nesta quarta-feira (28), no Centro Cultural de São Paulo, as atividades da Política para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância na cidade. O programa, batizado de “São Paulo Carinhosa”, visa articular, coordenar, divulgar e ampliar as ações realizadas por diversas secretarias municipais para a promoção do desenvolvimento integral de crianças de até 6 anos de idade.No total, 14 secretarias estarão envolvidas com o projeto. Na educação, por exemplo, a coordenadoria trabalhará na ampliação de vagas em creches. Além disso, será discutido o currículo e a qualidade da Educação Infantil, conforme proposto no programa Mais Educação São Paulo.

A São Paulo Carinhosa também discutirá o atendimento prioritário em creches de crianças em situação de vulnerabilidade. Também está prevista a capacitação de 2 mil médicos e enfermeiros e de 3 mil professores e cuidadores das creches para o atendimento de crianças com deficiência e mobilidade reduzida.

Na saúde, o programa prevê a adesão do Mãe Paulistana ao programa federal Rede Cegonha (Ministério da Saúde), a construção de 7 Caps infantis e a inclusão do programa Saúde na Escola na Educação Infantil em 681 creches e 414 pré-escolas. Também será prioritária a efetivação da fase IV do teste do pezinho, que identifica mais duas situações (deficiência de biotinidase e Hiperplasia adrenal congênita), com triagem auditiva e visual na rede.

Segundo o prefeito Fernando Haddad, a maioria das novas vagas em creches serão ofertadas nas regiões mais distantes da cidade. Atualmente, 46% das 564 mil crianças de 0 a 3 anos de São Paulo estão matriculadas em creches. Essa proporção, no entanto, é bem menor quando só consideradas a população de baixa renda: 22%.

“Nós temos um muro que separa a cidade rica da cidade pobre e temos que demoli-lo, tijolo a tijolo. Nós caminhamos, sim, para a universalização do acesso, mas no caminho precisamos promover os ajustes necessários para que o direito à creche atenda, principalmente, à população mais pobre – se não favorecendo, pelo menos permitindo um acesso na mesma proporção”, disse Haddad.

O atendimento prioritário de crianças em situação de vulnerabilidade será objeto também de debates em audiência pública amanhã (29), no Tribunal de Justiça. A implantação do Programa de Acolhimento Familiar, o fortalecimento da interlocução com o Poder Judiciário para a execução do Plano Individual de Atendimento e a implementação do serviço de Proteção Social à Crianças e Adolescentes Vitimas de Violência- SPVV, estão previstos no campo da Assistência Social.

São Paulo Carinhosa
Coordenado pela primeira-dama Ana Estela Haddad, o programa São Paulo Carinhosa será composto por um comitê gestor formado por representantes das secretarias municipais de Governo, Educação, Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Cultura, Esportes, Segurança Urbana, Verde e Meio Ambiente, Políticas para Mulheres, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Coordenação das Subprefeituras e Serviços.

Ana Estela fez questão de ressaltar que diversas secretarias trabalharão em prol do pleno desenvolvimento infantil

Ana Estela fez questão de ressaltar que diversas secretarias trabalharão em prol do pleno desenvolvimento infantil

“O São Paulo Carinhosa procura fazer um trabalho de coordenação das áreas setoriais que compõem a política municipal de forma que elas sejam endereçadas para as crianças nos primeiros anos de vida de forma mais integrada, e que tragam benefícios especialmente às crianças em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou a primeira-dama Ana Estela Haddad. “Quando nós falamos de desenvolvimento infantil estão consideradas as dimensões cognitivas, motoras, emocional e social”, explica. 

Além das secretarias, o programa irá articular ideias e atividades entre sociedade civil e governos estadual e federal, sempre em sintonia com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Programa de Metas do município e o Plano Nacional da Primeira Infância, visando prioritariamente territórios e populações em situação de vulnerabilidade social.

Também presente no evento, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que a universalização e integração de diferentes secretarias com um objetivo comum e as parcerias firmadas com outros programas de governo são dois dos principais méritos do programa recém-lançado.

“O plano São Paulo Carinhosa traz um conjunto de novidades, mas ele aposta em somar e cooperar com aquilo que já existe. Isso nos dá a certeza de que nós vamos avançar ainda mais, pois estamos apontando no mesmo sentido, aproveitando a rede que já existe”, afirmou a ministra, fazendo referência ao programa do Governo Federal Brasil Carinhoso.

Protocolo de intenções
Nesta quarta-feira, foi também assinado um Protocolo de intenções com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), que visa contribuir para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a garantia da Proteção Integral como parte da Política Municipal voltada para este público.

Fábio Arantes/SECOM

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Categorias:Educação, Notícias

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